MONARQUIA: CONFIABILIDADE, ESTABILIDADE E CONTINUIDADE






Das formas de governo existentes no mundo, a Monarquia é a que garantiu maior sucesso a seus povos, construiu grandes civilizações e, atualmente, é a melhor forma de governo existente.



O tipo de Monarquia que se defende para o Brasil, é a parlamentar, onde há a divisão da Chefia de Estado, exercida pelo Soberano, e de Governo, executada pelo Primeiro Ministro.


OS NÚMEROS DA MONARQUIA


44 países adotam a Monarquia como forma de governo, atualmente,
20 países compõem o Commonwealth, 16 dos quais reconhecem a Rainha Elizabeth II e seu sucessor como Soberanos,
29 famílias reinam, atualmente.




A Rainha Elizabeth II, ao centro, recebe Monarcas de todo o mundo, em seu Jubileu de Diamante, em 2012
Imagem pública

O Brasil foi uma Monarquia desde seu descobrimento, em 1500, até o golpe republicano de 1889, tendo 322 anos de Monarquia vinculada a Portugal e 67 anos de Monarquia independente. O regime foi responsável por criar instituições básicas como, por exemplo, os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Polícia, mas também por organizar estruturas governamentais que garantiram a formação de um Estado Nação independente. Foi através da Monarquia que o Brasil, com seu aspecto continental, se manteve unido, sob uma mesma identidade nacional que formou a nacionalidade brasileira.




A MONARQUIA É MAIS DEMOCRÁTICA


Segundo apontam os especialistas, a Monarquia é a forma de governo mais democrática do mundo. No Índice da Democracia de 2019, por exemplo, é possível verificar que entre os 15 países mais democráticos do mundo, 9 são Monarquias. Já, dos 15 menos democráticos, 14 são repúblicas. Acompanhe o mapa e as tabelas:


O Ranking da Democracia, de 2019, elaborado pela revista The Economist revela que os países mais democráticos do mundo são Monarquias. As cores identificam o nível democrático de cada país



Dos 15 países mais democráticos do mundo, 9 são Monarquias. A república brasileira ocupa o 52º lugar num ranking de 167 países
Fonte: revista The Economist




Dos 15 países menos democráticos, 14 são repúblicas
Fonte: revista The Economist





Veja: Democracy Index 2019


A Monarquia Parlamentar oferece ambiente e condições para que ocorra a democracia plena, pois possibilita a divisão da Chefia de Governo e da Chefia de Estado. Enquanto o Primeiro Ministro, representante das disputas eleitorais, se ocupa das causas transitórias e ações imediatas, o Soberano representa os interesses do conjunto da Nação, podendo planejar ações de médio e longo para o desenvolvimento e sucesso do país. O Monarca é suprapartidário e acima dos interesses políticos, o que garante a eficácia de sua missão.


Petra Schleiter, da Universidade de Oxford, e Edward Morgan-Jones, de Kent, sugerem que os governos sob monarquias constitucionais têm maior probabilidade de consultar seu povo com eleições antecipadas, em comparação com os presidentes nomeados e eleitos diretamente.





Gráfico elaborado a partir do estudos realizados na Universidades de Oxford e de Kent sobre a capacidade democrática dos regimes. A Monarquia lidera a comparação, sendo mais efetiva em consultar a população sobre mudanças na chefia de governo



"Somente nas monarquias constitucionais - onde os governos têm uma capacidade muito mais ampla para decidir seus destinos do que nas repúblicas - as eleições antecipadas são mais comuns como um modo de encerramento discricionário do gabinete do que a substituição não-eleitoral", analisam Schleiter e Morgan-Jones. Ou seja, Monarquias Constitucionais forçam o Primeiro Ministro a consultar a população antes de modificar o governo.


Veja: Shut up, royal baby haters. Monarchy is awesome



PAÍSES MONÁRQUICOS SÃO MAIS PRÓSPEROS





Rainha Margarete II da Dinamarca, Soberana do país mais próspero do mundo
Acervo L'Express
Os países mais ricos, desenvolvidos, seguros e prósperos adotam a Monarquia como forma de governo. É o que aponta o Ranking da Prosperidade do Instituto Legatum:


De acordo com critérios de segurança, saúde, educação, economia, governança, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida, as Monarquias levam vantagem sobre as repúblicas. Dos 10 países mais bem pontuados, 6 são Monarquias.


O Instituto Legatum analisa dados globais anualmente e mensura, através de métricas em diversas áreas do desenvolvimento humano, quais países são mais prósperos. As Monarquias lideram o ranking
Fonte: Legatum Institute

Segundo este estudo, Monarquias investem mais em saúde, educação e segurança, aumentando a qualidade de vida dos cidadãos. O regime é responsável por criar um bom ambiente de negócios, favorecendo o crescimento econômico e gerando confiabilidade a empresários e investidores. É muito melhor investir em países onde não há mudanças abruptas de rumos da nação e que não estão a mercê de jogos políticos de ocasião, características que só a Monarquia pode oferecer, tendo em vista que a Chefia de Estado é vitalícia e hereditária, por isso estável e perene.


Mais uma vez, os países com piores indicadores são repúblicas:





Segundo o Instituto Legatum os países menos prósperos são repúblicas
Fonte: Legatum Institute


Veja: Ranking Prosperty 2019



PAÍSES MONÁRQUICOS SÃO MAIS ESTÁVEIS


Segundo o famoso site britânico The Crown Chronicles, "os governos vem e vão - eles podem até ser derrubados - mas a Monarquia permanece. A continuidade que um Soberano traz para seu país, garante a estabilidade por meio de uma única figura, que muitas vezes tem o poder de intervir caso a situação o exija, ajudando na administração do estado como parte de um sistema de freios e contrapesos.


O cientista político Victor Menaldo revelou que, de 1950 a 2006, as Monarquias no Oriente Médio ofereceram muito mais estabilidade do que outras formas de governo. Monarquias são mais propensas a sobreviverem neste ambiente e, inclusive, ajudam a manter facções e grupos extremos sob controle, como no Marrocos, Jordânia e Arábia Saudita.





A Família Real da Jordânia
Acervo da Casa Real da Jordânia


Os pesquisadores Andreas Bergh e Christian Bjørnskov revelaram que a confiança social é maior nas monarquias, o que está associado a menor criminalidade e menor corrupção".




MONARQUIAS NÃO SÃO CORRUPTAS


As Monarquias não são corruptas, é o que atesta o Índice de Percepção da Corrupção - IPC, que monitora indicadores ao redor mundo, analisando dados e apontando quais são os países mais e menos corruptos. Em 2019, dos 10 países menos corruptos do mundo, 6 eram Monarquias e 4 eram Repúblicas.


Índice de Percepção da Corrupção - IPC registra que Monarquias são menos corruptas que repúblicas
IPC 2019
Fonte: Transparência Internacional
Os 10 países mais corruptos do mundo são repúblicas:





Os 10 países mais corruptos do mundo são repúblicas
IPC 2019Fonte: Transparência Internacional



Veja Corruption Perceptions Index



O SISTEMA MONÁRQUICO PREZA PELA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS


O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, da Organização das Nações Unidas - ONU, lança anualmente um ranking com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.





Rei Harald V e a Rainha Sonja: Monarcas do país com melhor índice de desenvolvimento humano
Acervo da Casa Real da Noruega
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para ajudar a classificar os países como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo). A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos em nível nacional.


Dos 15 países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano, 8 são Monarquias.



Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH: As Monarquias superam as repúblicas em mais um indicador
Fonte: PNUD/ONU
Novamente, os 15 piores países neste ranking são repúblicas.


Repúblicas são os países onde o índice teve menor pontuação
Fonte: PNUD/ONU



Veja: United Nations Development Programme



MONARQUIAS SÃO MAIS BARATAS QUE REPÚBLICAS


Depois do golpe republicano, o primeiro ato do governo de Deodoro da Fonseca foi aumentar o próprio salário para o dobro do que recebia Dom Pedro II (em 50 anos de vida pública, o Imperador nunca pensou em fazer isso). A máquina pública, sem a supervisão do Imperador, saiu fora de controle. Tanto assim que o mais famoso ideólogo da república, Rui Barbosa, assim a descreveu em 1914:


“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto ... Essa foi a obra da República nos últimos anos.


No outro regime (Monarquia) o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre - as carreiras políticas lhes estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.


Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando. Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.


E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem ..."


Veja: O custo das Instituições



Recentemente, o site Globo fez uma interessante comparação entre Dilma Rousseff e a Rainha Elizabeth II. Acompanhe: Dilma custa ao Brasil o dobro de Elizabeth II ao Reino Unido.


Segundo o site The Crown Chronicles, "presidentes, geralmente, custam muito mais - basta mencionar as viagens do Presidente Trump a Mar-a-Lago [um de seus resorts na Flórida], estimadas em US$ 1-3 milhões. O presidente francês custa 103,5 milhões de libras, e a presidência da Itália, por volta de 193 milhões de libras por ano, funcionando em uma capacidade semelhante a um Soberano, com um Primeiro Ministro administrando o governo.




O Rei Filipe VI da Espanha assiste sua filha e sucessora, a Princesa Leonor em seu primeiro discurso público.
A Espanha é o regime monárquico mais barato do mundo.
Imagem pública
A monarquia britânica custou £ 40 milhões em 2015/16 (e a Rainha não recebe um salário pelo seu trabalho), os holandeses £ 31 milhões, a Noruega £ 17,2 milhões, £ 11,6 milhões para o chefe de Estado sueco, £ 10,8 milhões na Bélgica, o custo da monarquia dinamarquesa totalizou 9,1 milhões de libras esterlinas e na Espanha, 6,1 milhões de euros".


Veja: Why constitutional monarchy is the best form of government


No Brasil, além do Presidente e seus familiares, os brasileiros sustentam todos os ex-presidentes e, em caso de falecimentos destes, suas viúvas. Atualmente, este grupo custa cerca de 12 mil reais por dia ao contribuinte.

Veja: Regalias concedidas a ex-presidentes da República são inaceitáveis
Ex-presidentes da República custam R$ 12 mil por dia à União



OUTROS PONTOS A SE CONSIDERAR


Embora o mundo ainda sofra com os reflexos da várias revoluções, dentre as quais a Francesa, que tentou apagar o sucesso e combalir a imagem da Monarquia, esta forma de governo é a que apresenta maiores benefícios diretos e indiretos ao povo. Mesmo que alguns Cientistas Políticos, influenciados pela corrente de pensamento atual, tentem negar, Tyler Rolance, editor da equipe da ONG Freedom House, defensora dos direitos humanos, diz que "mesmo que as monarquias constitucionais modernas não sejam causa direta de práticas democráticas, elas parecem ser o resultado de culturas políticas democráticas de alto desempenho, caracterizadas por continuidade legal, comprometimento, autolimitação, suspeita de radicalismo e ajustes regulares e moderados e correções de políticas".


Um Rei ou Imperador é criado para exercer o poder desde a infância, conhecem estrategicamente sua posição e as estruturas do país. Sendo o cargo vitalício, aumenta a responsabilidade do Monarca em desempenhar um bom governo. Afinal, que pai pretende deixar uma herança deficitária para seu filho?




A Rainha Elizabeth II e a sua sucessão
Acervo da Família Real do Reino Unido da Grã-Bretanha
Por isso e muito mais a Monarquia é símbolo de confiabilidade, estabilidade e continuidade.



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