Dilma acelera consultas para vetar Código Florestal

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PRESIDENTE USA FIM DE SEMANA PARA AMPLIAR LEQUE DE OPINIÕES SOBRE TEXTO LEGAL MAIS POLÊMICO DO PAÍS; CINCO MINISTROS E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO FORAM OUVIDOS; ANISTIA PARA DESMATADORES É PONTO MAIS POLÊMICO; PRESIDENTE TEM ATÉ O DIA 25 PARA VETAR OU SANCIONAR; NESTE DOMINGO, MANIFESTAÇÕES CONTRA O CÓDIGO EM SÃO PAULO E NO AMAZONAS


Brasília – Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foram tema da reunião que a presidenta Dilma Rousseff teve até por volta das 19h30 deste sábado (19) com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.
A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.
Na reunião de ontem no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.
O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara. Com Informações: http://brasil247.com