Chefe da Casa Imperial diz que não reconhecerá casamento de herdeiro e ameaça tirá-lo da sucessão
- om Bertrand de Orleans e Bragança afirma que união de Dom Rafael com a italiana é 'não dinástica'; entenda
- Oficialização da união está prevista para novembro, na Itália, e reacende disputa histórica entre os dois ramos da família imperial brasileira
O anúncio do casamento de Dom Rafael de Orleans e Bragança com a aristocrata italiana Margherita delle Piane, marcado para novembro, abriu um novo capítulo na disputa que envolve a antiga família imperial brasileira.
Chefe da Casa Imperial do Brasil pelo ramo de Vassouras, Dom Bertrand de Orleans e Bragança informou que não reconhecerá a união e afirmou que, caso o sobrinho leve adiante o casamento sem sua autorização, perderá os direitos dinásticos e deixará a linha sucessória defendida por esse grupo.
A decisão foi comunicada no último sábado (11), durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado em São Paulo. Diante de integrantes da família e apoiadores da causa monárquica, Dom Bertrand teve uma carta aberta dirigida ao sobrinho lida publicamente.
No texto, sustenta que a celebração de um casamento considerado "não dinástico" implicaria, mesmo sem uma renúncia formal, a perda automática dos direitos sucessórios de Dom Rafael.
A carta acrescenta que nessa hipótese, a irmã dele, Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança, seria proclamada "Princesa Imperial do Brasil".
O posicionamento ocorre cerca de dois meses após Dom Rafael confirmar o noivado em entrevista à revista francesa Point de Vue. Na ocasião, ele afirmou estar apaixonado e destacou que a noiva compartilha dos mesmos princípios e valores católicos cultivados por sua família.
Embora pertença a uma tradicional família italiana, Margherita delle Piane não integra uma casa real reinante nem possui título nobiliárquico reconhecido como suficiente para caracterizar um casamento dinástico segundo essa interpretação.
O ramo de Vassouras costuma fundamentar esse entendimento em uma tradição atribuída à princesa Isabel, consolidada após a controvérsia envolvendo Dom Pedro de Alcântara em 1908.
A interpretação, no entanto, está longe de ser consenso. O ramo de Petrópolis, que reconhece Dom Pedro de Orleans e Bragança como chefe da Casa Imperial, publicou manifestações afirmando que a Constituição Imperial de 1824 não condiciona os direitos sucessórios à autorização do chefe da família nem à origem nobiliárquica do cônjuge.
Segundo esse entendimento, a exigência de consentimento para casamento se aplicaria apenas à princesa herdeira da Coroa, e não aos demais membros da família.
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